Em uma ação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (26), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre, apreendeu 67 redes de pesca que estavam sendo utilizadas irregularmente nos rios Moa e Juruá. A operação, batizada de Rios Federais, teve como objetivo combater a pesca ilegal na região durante o período de defeso.
De acordo com o Ibama, as redes apreendidas variavam entre 10 e 50 metros de comprimento. Além disso, pescadores flagrados praticando a atividade em período proibido foram autuados. As multas aplicadas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme o Decreto nº 6.514/2008, e todos os equipamentos utilizados na infração foram apreendidos.
No Acre, o período de defeso vai de 15 de novembro a 15 de março. Durante esses quatro meses, a pesca comercial é suspensa para permitir a reprodução dos peixes e proteger a biodiversidade aquática. Apenas a pesca de subsistência, feita com linha de mão, vara e anzol, é permitida, desde que destinada ao consumo próprio. Os pescadores registrados também têm direito ao auxílio-defeso, uma ajuda financeira concedida durante a paralisação da atividade.
O coordenador da operação destacou a importância da iniciativa para o equilíbrio ambiental da Amazônia.
“A Operação Rios Federais é essencial para proteger os recursos naturais da região. A fiscalização garante que os peixes possam se reproduzir livremente e que a fauna e a biodiversidade local sejam preservadas para as futuras gerações. Sem ações como esta, corremos o risco de comprometer o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de espécies fundamentais para a Amazônia”, afirmou.
A fiscalização deve continuar ao longo do período de defeso, com novas ações previstas em diferentes trechos dos rios da região do Juruá.
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