Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-PB) deve ser apresentado a partir das 17h, na comissão especial da Câmara sobre a PEC.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm reunião nesta segunda-feira (25) no Palácio da Alvorada, às 9h, para fechar texto final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
O relator da proposta na comissão especial da Câmara que analisa o tema, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar parecer nesta segunda, a partir das 17h. Ele se encontrou nesse domingo (24) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para entregar a minuta da emenda que trata do período de transição para a nova jornada de trabalho.
Também ontem, o parlamentar finalizou ajustes no texto em conversa com Motta. O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), participou da reunião.
O principal impasse em torno da PEC é sobre o período de transição para a implementação da mudança. Lula tem defendido publicamente que a extinção da escala 6×1 seja imediata. Nos bastidores, porém, a base governista admite a necessidade de negociação e busca emplacar um intervalo de dois anos para que empresas se adaptem.
Já congressistas de centro e da oposição fazem pressão por um período de transição maior, de até cinco anos. Na semana passada, líderes oposicionistas chegaram a retirar uma emenda que sugeria uma década de transição.
Na sexta (22), em audiência pública da Câmara em Florianópolis, Prates afirmou que a duração da transição da jornada semanal de 44 para 40 horas vai depender de mobilização popular.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, disse.
