Presidente da Casa afirmou que texto passará por comissões antes de seguir para votação no plenário.
O Senado deve começar a debater o projeto que acaba com a escala 6×1 – composto por seis dias de trabalho e um de descanso – nesta semana. A expectativa é que o tema seja discutido entre líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Otto Alencar (PSD).
O ritmo da tramitação foi detalhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que afirmou que o texto não passará diretamente pelo Plenário e sim pelas comissões da Casa. Ele ressaltou que ouvirá os setores afetados, como a indústria, principal crítico da redução da jornada.
“Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, promover um aperfeiçoamento nesse texto”, disse.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (limitada a 8 horas diárias), com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A mudança deve ocorrer sem redução salarial.
A ideia é reduzir a jornada gradualmente, num período de 14 meses. Segundo o texto, a mudança começará a valer 60 dias após a promulgação. Nesta primeira etapa, o limite semanal de trabalho cairá para 42h, já com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, e, depois de um ano, para 40h.
Na prática, a proposta tende a substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2. O texto não obriga, contudo, que as folgas ocorram em dias consecutivos, permitindo escalas flexíveis conforme acordos coletivos, convenções e necessidades operacionais.
Oposição
Paralelamente, ganha força no Senado uma outra proposta que propõe uma jornada flexível, com o pagamento por horas trabalhadas. Há 41 assinaturas em apoio ao texto apresentado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN). Essa proposta, inclusive, já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, enquanto o projeto governista segue estacionado.
