O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais um ano a vigência da emergência fitossanitária nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia devido ao risco iminente de introdução da praga quarentenária Moniliophthora roreri. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Mapa nº 939, assinada pelo ministro André de Paula.
A medida estende a validade da emergência fitossanitária instituída originalmente em agosto de 2021 e renovada anualmente desde então. Com a nova portaria, o estado de emergência permanecerá em vigor por mais um ano a partir de 5 de agosto de 2026.
A Moniliophthora roreri é um fungo causador da monilíase do cacaueiro, doença considerada uma das principais ameaças à produção de cacau nas Américas. A praga provoca danos severos aos frutos, reduzindo significativamente a produtividade e causando prejuízos econômicos aos produtores.
A manutenção da emergência fitossanitária permite ao governo federal adotar medidas excepcionais de prevenção, monitoramento e controle para impedir a entrada e a disseminação da doença nas áreas consideradas vulneráveis, especialmente na Região Norte, que faz fronteira com países onde a praga já está presente.
Segundo a Portaria MAPA nº 939, a prorrogação alcança os estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia e entra em vigor no dia 5 de agosto de 2026. O objetivo é reforçar as ações de vigilância fitossanitária e proteger a cadeia produtiva do cacau na região.
