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Juruá registra focos de queimadas; responsáveis podem ser punidos com multa, processo criminal e até perda da terra

Com o início do período de estiagem no Vale do Juruá, as queimadas voltam a preocupar autoridades ambientais e a população. Mesmo antes da intensificação do clima seco, já é possível observar focos de incêndio em áreas de vegetação, tanto na zona urbana quanto na zona rural de Cruzeiro do Sul e municípios vizinhos.

A chefe da representação do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) no Juruá, Alcione Maia, confirmou que o cenário de queimadas começou a se formar. “O período de estiagem está chegando e a gente já tem observado focos de queimada, tanto na zona rural quanto na urbana, e estamos atendendo essas demandas”, informou.

De acordo com Alcione, as motivações para as queimadas variam entre a cidade e o campo. Na área urbana, a prática é desnecessária e culturalmente mantida por alguns moradores. “As pessoas varrem seus quintais, juntam folhas, entulhos e acabam ateando fogo, mas isso não tem justificativa, porque a prefeitura tem feito mutirões de limpeza nos bairros”, destacou.

Já na zona rural, a situação envolve questões estruturais e tradicionais. “É para plantio, porque muitas vezes não se tem maquinário adequado. Mas, ainda assim, existe a legislação ambiental e qualquer foco de calor, seja em meio hectare ou menos, é passível de multa e embargo”, reforçou.

Para tentar conter o avanço das queimadas, o IMAC e outros órgãos de fiscalização estão montando uma força-tarefa para ações conjuntas na região. Uma reunião está pré-agendada para a próxima sexta-feira, reunindo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, CEMEI e demais instituições para alinhar estratégias de fiscalização e conscientização junto à população.

“Estamos organizando essa reunião para definir como vamos trabalhar esse ano, porque é um problema que se repete todo período de seca”, afirmou a gestora do IMAC.

A população pode contribuir com denúncias, informando locais e responsáveis pelos focos de fogo. O número de contato do IMAC Juruá via WhatsApp é (68) 99255-1654.

Alcione explicou que, além das multas administrativas, os responsáveis por queimadas podem responder criminalmente. “Abrimos procedimento administrativo e encaminhamos para o Ministério Público. Mesmo queimadas do ano passado ainda têm pessoas respondendo hoje”, declarou.

Ela ressaltou que o IMAC conta com sistema de monitoramento remoto que identifica focos de calor e encaminha para vistoria presencial. “Nenhum foco de desmate ou fogo passa despercebido, porque esse comando e controle funciona continuamente”, garantiu.

Apesar do início precoce dos focos de incêndio, a expectativa é de que o cenário de fumaça não alcance os níveis críticos do ano passado. Em 2023, o fenômeno climático El Niño agravou a estiagem e favoreceu a propagação das queimadas, provocando semanas de forte fumaça sobre a cidade e região. Este ano, segundo especialistas, a tendência é de uma seca intensa, mas sem a influência adicional do El Niño.

Em meio à preocupação com o aumento das queimadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou um entendimento importante: terrenos onde ocorrerem incêndios criminosos ou desmatamento ilegal podem ser desapropriados e incorporados ao patrimônio da União.

A decisão é do ministro Flávio Dino, no julgamento de uma ação que analisa os crimes ambientais ocorridos desde 2020. Com isso, proprietários flagrados praticando crimes ambientais não apenas enfrentarão sanções administrativas e criminais, mas também poderão perder a posse definitiva da terra.

A medida foi considerada um avanço pelo jornalista e comentarista ambiental André Trigueiro, que destacou a importância dessa decisão como resposta ao desmatamento e às queimadas ilegais no país.

Por Juruá Online / Foto: reprodução

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