Em nova decisão, ministro libera atividades físicas e mudança de horário de visita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto e do senador Magno Malta ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que segue preso em Brasília.
Moraes considerou os pedidos “incabíveis” por considerar que Valdemar é investigado no mesmo processo em que Bolsonaro foi condenado, e pelo fato de Malta ter tentado entrar no prédio da prisão sem autorização.
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“Em relação ao rol de visitantes solicitado pela Defesa, a autoridade policial militar (eDoc. 457) informou que o Senador Magno Pereira Malta tentou ingressar na unidade prisional sem autorização, mediante o uso indevido de prerrogativas parlamentares para acessar áreas de segurança máxima. Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, diz o ministro.
Magno Malta nega ter tentado invadir a prisão, apesar de relatório da PM apontar o oposto.
“Da mesma maneira, incabível o pedido de visitação formulado por Valdemar da Costa Neto, por ser investigado no âmbito das mesmas imputações realizadas ao custodiado, conforme decisão da Primeira Turma desse Supremo Tribunal Federal, no julgamento da AP 2694, em 22/10/2025”.
Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal devido a formulação de uma pesquisa do Instituto Voto Legal, sobre as urnas eletrônicas, que colocaria em dúvida o resultado das eleições 2022. Apesar disso, Costa Neto não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.
Durante julgamento do caso em setembro de 2025, Moraes sugeriu reabertura do processo contra Costa Neto e a 1* turma do STF concordou.
Na mesma decisão, Moraes autorizou mudança dos dias de visita a Bolsonaro, que agora serão às quartas e sábados. Os novos horários valem também para familiares que têm autorização permanente de visitas. O novo calendário de visitas inclui nomes de parlamentares e amigos do ex-presidente:
- Sábado, dia 7/2/2026, das 8h às 10h:
Deputado Federal Gilberto Gomes da Silva;
- Sábado, dia 7/2/2026, das 11h00 às 13h:
Deputado Federal Hélio Fernando Barbosa Lopes;
- Sábado, dia 14/2/2026, das 8h às 10h: Luiz
Antonio Nabhan Garcia.
- Sábado, dia 14/2/2026, das 11h às 13h:
Senador Wilder Pedro de Morais.
Visita de padre
A pedido da defesa, um padre foi incluído na lista de religiosos que podem prestar assistência religiosa. O padre Paulo M. Silva poderá visitar Bolsonaro, de maneira alternativa com o bispo Robson Rodovalho e o pastor Thiago Manzoni, que já estavam autorizados. A assistência religiosa deverá ser realizada uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, individualmente, com duração de 1 (uma) hora. Poderão utilizar a Capelania do Complexo da Papuda, conforme disponibilidade da unidade.
Moraes também liberou a realização de caminhadas no lugar, como atividade física para Bolsonaro, “de forma controlada e restrita, em locais previamente definidos pela administração”. Segundo o ministro, “preferencialmente o campo de futebol ou a pista asfaltada”, com “supervisão permanente e escolta policial”. Bolsonaro não poderá se aproximar de outros presos, com exceção dos custodiados nas Ações Penais da tentativa de golpe.