Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro conversas com ministro responsável pelo caso no STF
A Polícia Federal enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um relatório com conversas e menções ao ministro Dias Toffoli no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
No documento, a PF mostra suspeitas de que Toffoli teria recebido dinheiro em transações relacionadas ao resort Tayaya e pede para avançar nas investigações.
Diante das suspeitas, Fachin abriu um procedimento interno no Supremo para avaliar a possível suspeição de Toffoli no caso Master. O processo corre em sigilo.
Em nota, o ministro diz que o pedido é baseado em “ilações” da Polícia Federal.
Fachin entrou em contato com Toffoli para tratar do assunto, segundo uma fonte com conhecimento do assunto. Toffoli deve se manifestar em breve sobre o pedido.
Fachin ainda pode pedir uma avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se o caso deve permanecer com o atual relator do processo.
Toffoli tem negado nos bastidores haver motivos para deixar o caso. Em nota, o ministro-relator disse que a Polícia Federal não pode apresentar pedidos de suspeição ao Supremo.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, afirma a nota.
Toffoli argumenta, com a nota, que a alegação de suspeição é ilegítima porque foi apresentada por uma das partes interessadas do processo. Na visão do ministro, o pedido caberia à PGR – que negou a sua retirada do caso.
Os novos documentos da Polícia Federal, com o pedido de novas investigações e a suspeição de Toffoli, foram entregues pessoalmente a Fachin pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na última segunda-feira (9). As informações foram reveladas pelo Uol e confirmadas pelo SBT News.
A atuação do ministro Dias Toffoli nos inquéritos envolvendo o Banco Master tem sido questionada por juristas e integrantes da PF e do Banco Central.
Em nota enviada ao SBT News, a defesa de Daniel Vorcaro manifestou preocupação com o que chomou de “vazamento seletivo de informações”, que gera “constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas”. A nota afirma ainda que essas informações prejudicam o “pleno exercício do direito de defesa” já que o “devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos”.
“Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”, afirma a nota de Vorcaro.
Leia nota de Dias Toffoli na íntegra
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”
Leia nota de Daniel Vorcaro na íntegra
“A defesa de Daniel Vorcaro manifesta preocupação com o vazamento seletivo de informações, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa. O respeito ao contraditório e ao devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos. Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais.”