Se aprovada no colegiado, a proposta poderá ser votada no mesmo dia no plenário da Casa.
A comissão especial da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (27), às 10h30, a discussão e votação do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta que reduz a jornada de trabalho e a escala 6×1.
O relatório foi apresentado na segunda (25), mas a análise acabou adiada após um pedido de vista coletiva feito pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS).
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Pelo regimento interno da Câmara, o pedido de vista em comissões garante prazo de duas sessões antes que a proposta possa voltar à votação. Como houve sessão no plenário nesta terça (26) e outra está prevista para a manhã desta quarta, às 8h30, o parecer já poderá ser analisado pelo colegiado.
Leo Prates propõe a redução da escala de trabalho de 6×1 para 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal sem redução salarial.
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O texto também prevê a diminuição da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. A mudança, porém, seria gradual: a carga cairia para 42 horas após 60 dias da promulgação da proposta e chegaria a 40 horas depois de um ano.
A expectativa entre parlamentares é de que, caso a comissão especial aprove o parecer, o texto possa ser levado ao plenário da Câmara ainda nesta quarta.
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Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com apoio mínimo de 308 deputados em cada votação. Depois, o texto ainda precisará passar pelo Senado.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou uma das principais apostas políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral.