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Bolsonaro: “Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”

BRASILIA, BRAZIL - MARCH 31: President of Brazil Jair Bolsonaro looks on during a farewell ceremony for outgoing ministers on March 31, 2022 in Brasilia, Brazil. Bolsonaro's administration replaces nine out of 23 ministers, who resign to run for positions in October elections. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

Mateus SalomãoGabriel Buss

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) considera que a Câmara dos Deputados tem quórum suficiente para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia aos condenados pelo ataques do 8 de Janeiro.
Nesta terça-feira (18/2), o ex-presidente esteve no Senado Federal para um almoço com líderes da oposição no Congresso Nacional e falou com a imprensa ao fim da reunião.

“Hoje, conversando com parlamentares, como do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, afirmou o ex-presidente a jornalistas após a reunião.

Questionado se os presidentes das Casas Legislativas se comprometeram em pautar a PEC, Bolsonaro ressaltou que eles teriam afirmado que cumpririam o regimento. “Eu não fiz pedido específico, o pedido é seguir o regimento”, disse.

Quanto à possibilidade de estender a anistia à inelegibilidade a que está submetido, Bolsonaro afirmou que a penalidade só poderia ser revertida por meio de alteração da Lei da Ficha Limpa. “O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita“, alegou.

A PEC da Anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro está parada na Câmara dos Deputados. Ao fim do ano passado, o então presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a instalação de comissão especial para analisar a matéria. O colegiado, entretanto, ainda não saiu do papel.

Parlamentares de oposição têm se movimentado para pautar o tema. Na última semana, deputados levaram a esposa de um dos condenados pelo vandalismo para uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A ida do ex-presidente ao Senado Federal se dá em meio à expectativa quanto à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O órgão definirá, nos próximos dias, se denuncia, arquiva ou pede diligências no âmbito das investigações que tratam de uma suposta trama para decretar golpe de Estado em 2022.

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente e mais 39 pessoas por participação em uma suposta trama golpista. O plano supostamente incluía a decretação de golpe de Estado em 2022 e a morte ou prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes.

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