O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) considera que a Câmara dos Deputados tem quórum suficiente para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia aos condenados pelo ataques do 8 de Janeiro.
Nesta terça-feira (18/2), o ex-presidente esteve no Senado Federal para um almoço com líderes da oposição no Congresso Nacional e falou com a imprensa ao fim da reunião.
“Hoje, conversando com parlamentares, como do PSD, sinto que a maioria votaria favorável [à anistia]. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, afirmou o ex-presidente a jornalistas após a reunião.
Questionado se os presidentes das Casas Legislativas se comprometeram em pautar a PEC, Bolsonaro ressaltou que eles teriam afirmado que cumpririam o regimento. “Eu não fiz pedido específico, o pedido é seguir o regimento”, disse.
Quanto à possibilidade de estender a anistia à inelegibilidade a que está submetido, Bolsonaro afirmou que a penalidade só poderia ser revertida por meio de alteração da Lei da Ficha Limpa. “O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita“, alegou.
A PEC da Anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro está parada na Câmara dos Deputados. Ao fim do ano passado, o então presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a instalação de comissão especial para analisar a matéria. O colegiado, entretanto, ainda não saiu do papel.
Parlamentares de oposição têm se movimentado para pautar o tema. Na última semana, deputados levaram a esposa de um dos condenados pelo vandalismo para uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A ida do ex-presidente ao Senado Federal se dá em meio à expectativa quanto à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O órgão definirá, nos próximos dias, se denuncia, arquiva ou pede diligências no âmbito das investigações que tratam de uma suposta trama para decretar golpe de Estado em 2022.
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente e mais 39 pessoas por participação em uma suposta trama golpista. O plano supostamente incluía a decretação de golpe de Estado em 2022 e a morte ou prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes.