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PGR denuncia Bolsonaro e outros 33 ao STF por tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro, que foi indiciado pela PF. STF vai analisar se o torna réu

Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18/2), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Eles ainda foram denunciados por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre após uma força-tarefa da PGR analisar inquérito da Polícia Federal com mais de 884 páginas sobre as investigações que levaram ao indiciamento de 40 pessoas no total.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que o ex-presidente da República seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, disse Gonet na denúncia.

A PF, no documento, concluiu que o golpe liderado por Bolsonaro só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. Entre elas, estaria a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano.

Ataques às urnas

De acordo com as investigações, o plano teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. Em julho do ano seguinte, o então presidente da República se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos acreditados no país para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições.

Durante o segundo turno, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. E as pessoas envolvidas, que atuavam em órgãos públicos, facilitaram os atos de violência e depredação, em 8 de janeiro de 2023.

Ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país.

Em outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.

As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF. O plano teve anuência do então presidente da República.

A violência no dia 8 de janeiro foi a última tentativa. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.

Fonte> Metrópoles

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