Por Fernando Santos/SECOM
Cruzeiro do Sul sedia nesta quinta e sexta-feira, 30 e 31 de julho, no Museu José de Alencar, o Seminário Estadual de Proteção Social Especial e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o encontro reúne técnicos da assistência social de toda a regional do Juruá, gestores municipais, conselheiros tutelares e representantes das áreas de educação, saúde, justiça e trabalho para fortalecer a atuação integrada da rede de proteção social.
A iniciativa qualifica os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), amplia o diálogo entre as instituições e fortalece estratégias de atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção e enfrentamento das violações de direitos, entre elas o trabalho infantil.
Ao longo dos dois dias de programação, os participantes acompanham palestras, mesas intersetoriais, salas temáticas e grupos de trabalho voltados à construção de propostas para o fortalecimento da Proteção Social Especial e das ações do AEPETI. Entre os temas debatidos estão a trajetória da Proteção Social Especial, as medidas socioeducativas em meio aberto, a integração entre a proteção básica e a especial, além da construção de fluxos de atendimento para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
No segundo dia do seminário, serão elaboradas propostas para a campanha “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”, reforçando o compromisso do Estado e dos municípios com a prevenção e o enfrentamento dessa grave violação de direitos.
A secretária-adjunta da SEASDH, Sandra Amorim, destacou que a realização do seminário no interior do estado representa um importante passo na descentralização das políticas públicas de assistência social. “Estamos levando essa discussão para perto dos municípios. Pela primeira vez realizamos esse debate no interior, reunindo profissionais que atuam diretamente nos CRAS, CREAS, casa abrigo, serviços de acolhimento, serviços de convivência e organizações da sociedade civil. Momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da rede, para que possamos aperfeiçoar os atendimentos e garantir uma proteção social cada vez mais eficiente às famílias acreanas”, disse.
A assistente social Natana Bezerra, de Marechal Thaumaturgo, ressaltou a importância da troca de experiências entre os profissionais. “Esse encontro fortalece nosso trabalho. É um momento de integração entre os municípios, em que conhecemos diferentes realidades, compartilhamos desafios e aprendemos com as experiências uns dos outros. Muitas soluções apresentadas aqui podem ser adaptadas e aplicadas no nosso município, contribuindo para um atendimento mais qualificado à população”, ressaltou.
Para a diretora de Assistência Social da SEASDH, Siomary Benevides, o enfrentamento ao trabalho infantil passa pela garantia de direitos e pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias. “Erradicar o trabalho infantil é garantir que nossas crianças tenham o direito de viver a infância, estudar, brincar e se desenvolver. Nosso compromisso é fortalecer a rede de proteção social e construir alternativas que assegurem direitos às crianças, adolescentes e às suas famílias, prevenindo situações de vulnerabilidade e rompendo ciclos de violação de direitos”, enfatizou.
Programação dia 30 (quinta-feira)
8h – Abertura
- Apresentação Cultural – Crianças da Missão Família
9h30
Tema: Proteção social especial de média e alta complexidade (SEASDH)
- Palestrante: Tamires Pontes, da SEASDH
10h30
Tema: Apresentação do Núcleo da SEASDH na Regional do Juruá
- Palestrante: Carem Carvalho – coordenadora do departamento da SEASDH no Juruá
11h
Tema: Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes
- Palestrante: Priscila Leite, psicóloga da Fundação Betel
11h30
Tema: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
- Palestrantes: Rebeca Miranda, coordenadora da DIASE e Emily Derze, coordenadora do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica)
31 (sexta-feira)
Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI)- Tema: “Criança não trabalha. Criança estuda, brinca e tem direitos.”
8h às 8h30 – Acolhida dos participantes
8h – Abertura
- Apresentação das crianças e adolescentes da Missão Família.
8h30 – Palestra Magna
Tema: Aspectos jurídicos e sociais do trabalho infantil
- Palestrante: Defensor público Diego Luiz Sales.
9h20 às 10h
Tema: Identificação do Trabalho Infantil, educação como estratégias de prevenção e busca ativa escolar
- Palestrante: Rosa Lebre – secretária municipal de Educação de Cruzeiro do Sul
10h20 às 10h50
Tema: Conselho Tutelar: identificação, fluxo e encaminhamentos de crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil (T.I.).
- Palestrante: Jonas Aguiar – servidor da secretaria Municipal de Assistência Social de Tarauacá e vice-presidente da ASCONTAC
10h50 às 11h30
Tema: Sensibilização social para prevenção do trabalho infantil
- Palestrante: Nívea Melo – coordenação municipal do PETI – Rio Branco.
11h30 às 12h – Palestra
Tema: Atuação intersetorial entre o PETI e as medidas socioeducativas
- Palestrante: Rebeca Miranda (DIASE)
12h às 14h – Almoço
Tarde
14h às 14h30 – Ações do PETI/AEPETI
- Palestrante: Natana Bezerra – assistente social – Marechal Thaumaturgo.
14h15 às 14h30 – Ações do PETI/AEPETI
- Palestrante: Simone Bussons – coordenadora do PETI – Rodrigues Alves.
14h30 às 16h – Campanha de mobilização “Cartão Vermelho Para o Trabalho Infantil”
- Responsável: Coordenação estadual do PETI – SEASDH
