Código Eleitoral estabelece critério para resolver empate na votação; entenda a regra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) disputam o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25). Mas o que acontece se os dois candidatos receberem exatamente a mesma quantidade de votos?
Embora a possibilidade de um empate absoluto seja pequena, a legislação eleitoral brasileira estabelece um critério para definir o vencedor. Nesse cenário, o candidato mais velho é declarado eleito.
A regra está prevista no artigo 110 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que determina: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.
Quem venceria em caso de empate entre Lula e Flávio?
Se Lula e Flávio Bolsonaro terminarem o segundo turno com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, Lula será declarado vencedor por ser mais velho que o adversário.
O presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45.
A regra, porém, só se aplica em caso de igualdade absoluta na contagem dos votos válidos. Uma diferença de apenas um voto já seria suficiente para definir o resultado da eleição.