Começam nesta segunda-feira, 16, as inscrições para o casamento coletivo que será promovido pelo Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul durante a Expoacre Juruá.
Casais interessados em oficializar a união civil gratuitamente têm até o dia 20 de junho para procurar o Centro Cultural do Juruá, na Praça João Pessoa, nº 300, em frente à antiga Prefeitura. O atendimento ocorre das 8h às 14h.
A cerimônia está marcada para o dia 6 de julho, às 17h, na Arena do Juruá, e integra a programação comemorativa pelos 30 anos do Projeto Cidadão, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e do Cartório de Protesto do município.
Para participar, é necessário apresentar a documentação conforme o estado civil dos noivos:
- Solteiros: certidão de nascimento original (legível e sem rasura), RG, CPF e comprovante de endereço (original e cópia);
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio (legível e sem rasura), cópia da sentença de divórcio (parte que trata da partilha de bens), RG, CPF e comprovante de endereço (original e cópia);
- Menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de endereço e presença dos pais com os respectivos documentos. Caso os pais sejam falecidos, é necessário apresentar certidão de óbito. Na ausência dos responsáveis, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável legal.
As certidões devem ter sido emitidas nos últimos seis meses para serem aceitas.
O casamento coletivo é uma das ações mais tradicionais do Projeto Cidadão, criado para garantir acesso gratuito a serviços de cidadania e justiça, especialmente à população em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Ac24horas / Foto: reprodução