A secretária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, afirmou que o Estado tem avançado nas negociações para a captação de fundos climáticos e no mercado de carbono, mas destacou que o processo exige diálogo, transparência e respeito às normas estabelecidas pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e pela Comissão Estadual de Validação (Cerva).
Segundo Francisca, a Cerva é responsável por validar qualquer negociação ligada ao tema e conta com câmaras temáticas, como a Indígena e a da Mulher, que envolvem representantes da sociedade civil.
“Cada passo de negociação tem que ter a conversa, a transparência com a Cerva. Se não tem transparência, tem que parar tudo para rever o próximo passo”, afirmou.
A secretária lembrou que o governo já realizou cinco consultas regionais e um fórum sobre o tema, além de contar com um decreto estadual que atualiza a Estratégia de Repartição de Benefícios.
A medida busca garantir que os recursos captados sejam distribuídos de forma justa entre diferentes segmentos, como povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.
Francisca explicou ainda que o recurso não é destinado exclusivamente à Secretaria dos Povos Indígenas, mas faz parte de um programa público mais amplo.
“Não é só para os povos indígenas ou para populações tradicionais, envolve também a parte operacional do governo. É um processo que precisa seguir normas, princípios e regras”, disse.
Outro ponto ressaltado é que os recursos também devem contemplar ações de enfrentamento a eventos extremos e de adaptação às mudanças climáticas, além do apoio à implementação dos planos de gestão territorial e ambiental das 26 terras indígenas do Acre.
Esses planos, segundo a secretária, funcionam como guias para nortear políticas públicas nos territórios.
Francisca destacou que o Acre pode se tornar referência nacional se conseguir conduzir o processo com transparência e governança.
“Se a gente fizer direito, tudo vai dar certo. O Acre está no caminho para conseguir captar um valor melhor, que ajude a fortalecer ações de gestão territorial e de enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou.
