De acordo com Geraldo Alckmin, dois estados devem ficar de fora do acordo; um deles é Rondônia que disse não ter espaço fiscal e orçamentário para aderir
O Ministério da Fazenda deve publicar até esta terça-feira (07) a nova medida provisória que regulamentará mais uma subvenção a importadores de diesel, desta vez com a participação dos estados. O esqueleto do texto está pronto e passa por ajustes finais.
A maioria dos governadores topou participar do acordo que prevê até R$1,20 de ajuda às distribuidoras por litro de diesel. A União bancará metade da conta, enquanto os estados bancarão a outra metade.
Dois estados, porém, devem ficar de fora da nova medida provisória, por não concordarem com o peso fiscal que a ajuda às empresas pode gerar aos cofres públicos. A informação foi dada no fim da semana passada, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Um deles é Rondônia. “Após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento”, disse o governo do estado, Marcos Rocha (PSD) em nota.
A maioria dos governadores topou participar do acordo que prevê até R$1,20 de ajuda às distribuidoras por litro de diesel. A União bancará metade da conta, enquanto os estados bancarão a outra metade.
Dois estados, porém, devem ficar de fora da nova medida provisória, por não concordarem com o peso fiscal que a ajuda às empresas pode gerar aos cofres públicos. A informação foi dada no fim da semana passada, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Um deles é Rondônia. “Após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento”, disse o governo do estado, Marcos Rocha (PSD) em nota.