Presidente concordou com as 19 exigências apresentadas pelo senador; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o senador Flávio Bolsonaro (PL) para abrir seus respectivos sigilos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22), às 11h. A proposta veio após o parlamentar aceitar o desafio imposto pelo petista, mediante exigências.
“Desafio aceito, Flávio Bolsonaro. Amanhã às 11h, esperamos você no TSE para abertura total do sigilo. O Brasil merece saber a verdade”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.
A chamada quebra de sigilo é a autorização legal para que investigadores e a Justiça tenham acesso a dados que normalmente são privados, como o extrato das contas bancárias, as declarações de impostos e o registro de ligações telefônicas de uma pessoa.
O desafio foi proposto por Lula durante debate presidencial realizado pela Band, no último domingo (18). O gesto político, às vésperas do segundo turno das eleições, serve para tentar desconstruir acusações de corrupção e desafiar a transparência do senador — alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de crimes financeiros.
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Na terça-feira (20), a defesa de Lula enviou uma autorização ao TSE para a quebra voluntária dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente relativos aos últimos oito anos. A liberação também vale para a primeira-dama Janja Lula da Silva e os cinco filhos do petista: Lurian, Marcos Cláudio, Sandro Luís, Luís Cláudio e Fábio Luís (o Lulinha) — este último investigado por suspeitas de tráfico de influência e corrupção.
Lula autorizou que as informações fossem disponibilizadas na plataforma DivugalCand ou em outro site de acesso público desde que Flávio também abrisse o sigilo dos próprios dados e de seus familiares. O desafio foi aceito pelo senador na quarta-feira (21), mediante 19 exigências em cinco áreas:
- Assessores e comunicações: abertura dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal dos últimos oito anos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete da Presidência, além dos dados de seguranças e auxiliares que atendiam ligações do presidente.
- Empresas e familiares: quebra de sigilos de empresas ligadas aos filhos de Lula, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a offshore Synapta, na Espanha. O pedido também abrange o empresário Fernando Bittar, o Instituto Lula e seu ex-presidente, Paulo Okamotto, com dados desde 2003, ano anterior ao início do primeiro mandato do petista.
- Banco Master: divulgação de atas e registros de encontros entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro no Palácio do Planalto, além de informações sobre visitas a Vorcaro na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, planos de voo de sua aeronave e dados financeiros do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
- Fraudes no INSS: abertura dos sigilos da empresária Roberta Luchsinger, divulgação de registros de sua entrada nos palácios da Alvorada e do Planalto e acesso aos dados bancários do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula e vice-presidente do Sindnapi.
- Gastos públicos e cartão corporativo:divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República desde janeiro de 2023, das agendas da primeira-dama anteriores a 2025 e dos registros de visitas de familiares às residências oficiais.
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As exigências foram aceitas pela equipe jurídica de Lula, horas depois. “Ele exigiu 19 condições para abrir o sigilo. Não quer abrir, evidentemente, aliás, não quer prestar contas, né? Porque nada do que é levantado, que foi levantado inclusive num debate, um debate desrespeitoso que ele fez com o presidente Lula, ele não respondeu nada. Mas a campanha já se pronunciou, nós concordamos com as 19 exigências”, disse o vice-presidente e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin.