Presidente citou risco de judicialização caso uma lei geral seja imposta e afirmou que mudança deve considerar a realidade de cada setor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (3) que eventuais alterações na jornada de trabalho sejam construídas por meio de negociação entre trabalhadores e empresários, com regras diferenciadas por categoria. A fala ocorre em meio à tramitação, na Câmara dos Deputados, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6 por 1.
Durante a abertura da 2ª Conferência Nacional do Trabalho, em São Paulo, Lula afirmou que uma mudança imposta de forma geral poderia causar conflitos e insegurança jurídica.
“Seria fácil se eu mandasse um projeto de lei para a Câmara dos Deputados aprovar uma jornada de trabalho de 35 horas, 36 horas. Ela fosse aprovada, e depois essa lei não fosse cumprida”, declarou. Segundo ele, isso poderia resultar em “centenas ou milhares de greves pelo país” e em um grande volume de ações na Justiça do Trabalho.
O presidente argumentou que, mesmo que o Congresso aprove uma nova carga horária, a aplicação prática dependeria de ajustes setoriais.
“Não é preciso a gente carimbar todo mundo na mesma coisa. O que é preciso é a gente garantir que todos sejam premiados em função da sua realidade. Porque senão a gente vai ficar no mesmo”, afirmou.
A PEC em discussão reacendeu o debate sobre a redução da jornada e a reorganização das escalas, especialmente em setores que operam de forma contínua, como comércio e serviços. Lula não citou diretamente o texto em análise durante sua fala. O presidente também indicou que pretende atuar como mediador do processo.
“Vou funcionar como uma espécie de juiz. Vocês vão debater, isso vai chegar no Congresso Nacional, o Congresso Nacional pode votar. Na hora que votar, vai chegar na minha mesa para sancionar ou vetar”, declarou.
Lula também relacionou a pauta trabalhista ao desenvolvimento econômico. Segundo ele, a melhora das condições de vida dos trabalhadores é condição para o crescimento do país.
“O Brasil não entrará no rol dos países mais desenvolvidos se o trabalhador não entrar junto. O trabalhador precisa melhorar de vida para o país melhorar de vida. Quanto mais o trabalhador ganhar, mais o patrão ganhará”, disse.
Fonte: SBT News