Relator do caso no STF quer detalhes da Operação Compliance Zero e reforça cobrança por sigilo e autorização prévia para novas investigações.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se reunir nesta segunda-feira (23) com delegados da Polícia Federal (PF) para tratar do inquérito que investiga fraudes envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro. O encontro foi confirmado ao SBT News pela assessoria da Corte, mas o horário não foi divulgado.
Mendonça já havia se reunido com integrantes da PF e com membros de seu gabinete no dia 13 de fevereiro, um dia após assumir a relatoria do caso, que antes estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. A reunião durou cerca de duas horas.
Na ocasião, a equipe apresentou ao ministro um panorama da investigação, incluindo dados distribuídos em petições e inquéritos. Agora, a equipe de Mendonça deve analisar os documentos individualmente. Segundo participantes, o ministro buscou compreender o volume de processos em andamento e a fase atual da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes no Banco Master e no Banco Regional de Brasília (BRB). Não houve discussão sobre os motivos da saída de Toffoli da relatoria.
Em sua primeira decisão no caso, Mendonça fez cobranças à Polícia Federal. O ministro destacou que deve ser respeitado o “dever de sigilo profissional” em relação a autoridades públicas.
“Frisa-se que apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, afirmou.
Mendonça também determinou que a abertura de novas frentes de investigação relacionadas ao caso deve ser previamente autorizada pelo STF, mediante pedido fundamentado da PF.
“A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requerida a este Relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso”, escreveu.
Ministros da Corte têm atribuído à PF vazamentos de informações que atingem membros do tribunal. Também houve críticas à atuação da corporação após a entrega ao STF de relatório com suspeitas sobre a relação de Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Do SBT News
