STF aproveitou brechas no regimento interno para buscar saída honrosa para relator
O ministro Dias Toffoli começou a reunião na Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (12), defendendo que deveria continuar na relatoria do caso Master por negar qualquer irregularidade na condução da investigação.
A posição foi se alterando ao longo da reunião. Nenhum ministro defendeu que o colega permanecesse à frente do inquérito. Sem respaldo, Toffoli acabou cedendo.
O SBT News ouviu três ministros que participaram da reunião. Eles descreveram o encontro como tenso e de clima pesado.
O presidente Edson Fachin abriu a reunião por volta de 16h30. Ele leu trechos do relatório entregue pela Polícia Federal e, na sequência, abriu espaço para os esclarecimentos de Toffoli.
O então relator disse que em nenhum momento cometeu ilegalidades. Confessou que conhece Daniel Vorcaro, que se encontraram em eventos sociais, mas negou ser próximo do banqueiro.
Toffoli também disse que sua participação societária na empresa Maridt, que foi dona de parte do resort Tayayá, foi regular e registrada na Receita Federal. Nesse momento, chegou a apresentar documentos para comprovar a lisura da sua atuação.
Depois das falas de Fachin e Toffoli, os demais ministros se manifestaram. A avaliação unânime foi de que a manutenção do ministro na relatoria do caso Master tinha potencial de esgarçar ainda mais a imagem do Supremo.
Alguns ministros defenderam que era importante dar uma resposta à sociedade, em um gesto para reduzir as pressões internas e externas ao tribunal.
Toffoli acabou aceitando deixar o caso diante da falta de apoio entre os colegas. Ele exigiu apenas que a saída fosse “a pedido”, sem declarar suspeição ou impedimento para conduzir o caso.
Saída honrosa
O meio encontrado pelos ministros do Supremo foi usar o artigo 21 do regimento interno da corte para dar uma saída honrosa para Toffoli.
O trecho não trata sobre saída de ministros de processos. Ele diz que o relator pode submeter ao plenário “questões de ordem para o bom andamento dos processos”.
Essa regra é geralmente usada para definir procedimentos em julgamentos. Os ministros fizeram uma manobra para encaixar o artigo na situação de Toffoli.
Como consequência da saída do ministro, o Supremo decidiu arquivar um procedimento interno que avaliava a suspeição de Toffoli para conduzir o caso Master.
Em nota divulgada após o encontro, os ministros do Supremo dizem expressar “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.
