O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, iniciou, na quarta-feira (19), o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais. O evento segue até esta quinta-feira (20), no auditório do MPAC em Cruzeiro do Sul, e tem como público-alvo o Pelotão de Policiamento Ambiental do município.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o MPAC, a Polícia Militar e a Universidade Federal do Acre (Ufac), e tem como objetivo aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na fiscalização e combate a crimes ambientais. A capacitação aborda temas como investigação técnica, legislação ambiental e geoprocessamento aplicado à fiscalização.
A abertura do evento contou com a palestra da promotora de Justiça Manuela Canuto, que abordou os aspectos legais e procedimentais relacionados aos crimes ambientais. Ao destacar a importância da capacitação, ela ressaltou que a Promotoria tem observado uma alta incidência de infrações ambientais na região do Vale do Juruá, o que reforça a necessidade de qualificação dos agentes responsáveis pela fiscalização.
“Essa iniciativa nasceu do nosso desejo de auxiliar a atividade policial, capacitando os agentes não apenas nos aspectos teóricos e legais, mas também na prática da coleta de provas e na elaboração de informações essenciais para os processos conduzidos pelo Ministério Público”, afirmou.
Além da participação dos policiais lotados em Cruzeiro do Sul, o evento também recebeu 12 agentes do Pelotão Ambiental de Rio Branco, fortalecendo o intercâmbio de conhecimentos e a qualificação técnica da corporação em todo o estado.
A programação do primeiro dia seguiu com a palestra “Atuação do Núcleo de Apoio Técnico na investigação de crimes ambientais”, ministrada pelos servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, Artur Leite e Wagner de Moura.
No período da tarde, a professora doutora da Ufac, Sonaira Souza, apresentou a palestra “Geoprocessamento aplicado à fiscalização ambiental”. Ela enfatizou a relevância da parceria entre os órgãos para fortalecer a proteção ambiental.
“Essa iniciativa é fundamental porque une diferentes frentes de atuação, permitindo que cada instituição contribua com sua expertise para fortalecer o trabalho conjunto de fiscalização e controle dos ilícitos ambientais”, destacou.
Nesta quinta-feira, a programação continua com a palestra “A contribuição dos povos indígenas e comunidades tradicionais para a gestão de áreas protegidas”, ministrada pelo professor doutor Charles Rossi. Em seguida, o servidor do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Breno Campelo, abordará o tema “Crime organizado na seara ambiental”.
O encerramento do evento será marcado por um workshop prático sobre a elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrência ambiental, ministrado pelo capitão Randson Oliveira. Representando o Comando Geral da Polícia Militar do Acre, o comandante do 6° Batalhão da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, capitão Daniel Teixeira, destacou a importância da capacitação para a qualificação do efetivo.
“Com esse treinamento, nossos policiais estarão mais preparados para atuar na fiscalização ambiental, aplicando técnicas de geoprocessamento e fortalecendo a atuação conjunta com o Ministério Público, o que certamente contribuirá para a segurança pública e a preservação ambiental da nossa região”, afirmou.
Fotos: Jean Oliveira
