Placar foi de 75 a 1 nos dois turnos; articulação do governo Lula abriu caminho para votar proposta antes das eleições
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga, a popular 6×1, e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado em dois turnos, com o mesmo placar: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O texto deve ser promulgado na próxima semana, já que não depende de sanção presidencial.
O resultado marca uma vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apostou no projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (Psol-SP) para alavancar a popularidade entre os quase 15 milhões de brasileiros com carteira assinada que trabalhavam no regime 6×1.
Com a mudança, os trabalhadores passarão a ter o direito a ter dois dias de descanso semanal sem desconto no salário. Acordos específicos para categorias serão definidos posteriormente em negociação coletiva.
O período de transição para que as mudanças passem a vigorar será o seguinte:
- Duas folgas semanais: valem daqui a dois meses, a partir de dezembro;
- Jornada de 40h: cai para 42h em dezembro deste ano, quando começa um período de 12 meses até que passa a ser de 40h.
Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a votação era o cumprimento de um acordo feito com o governo e representava uma “mudança gigante” na vida de milhões de brasileiros.
“À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil. Mas, para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigante. Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar”, afirmou.
Nos bastidores, falou-se inclusive na possibilidade de que Lula fosse ao Congresso para acompanhar a sessão no plenário. A ideia acabou descartada, e agora a expectativa é que o presidente esteja presente na promulgação do texto.
PL e Flávio Bolsonaro foram a favor
Tanto o Partido Liberal quanto o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro orientaram voto a favor do texto. A decisão veio após o insucesso do esforço para adiar a votação para depois das eleições e o receio de causar desgaste à candidatura de Flávio diante da alta popularidade do fim da escala.
Nem Flávio e nem o coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), estiveram no plenário. Flávio cumpriu agenda em Porto Alegre (RS) e registrou presença na sessão somente por volta de 20h30.
Como mostrou a Coluna do Túlio, porém, Flávio garantiu a aliados que pretende modificar ou mesmo derrubar o fim da escala caso eleito. O PL defende uma outra proposta, de autoria do líder da oposição, Rogério Marinho, para que os pagamentos sejam feitos proporcionalmente à hora trabalhada, fortalecendo o patronato na negociação.
O partido quer atender a preocupações de setores do empresariado com os impactos da redução da jornada de trabalho sobre os custos das empresas. Por isso, desistiu de organizar uma tropa de choque para obstruir a votação desta quarta. O entendimento é que seria difícil explicar ao eleitorado, em plena disputa presidencial, a diferença entre a proposta em análise e o modelo de flexibilização defendido por Flávio.
Calendário especial
Por articulação da líder do governo no Senado,Teresa Leitão (PT-PE), o rito de análise foi acelerado a tempo de permitir a votação antes das eleições. Isso porque uma PEC precisa de cinco sessões de apreciação antes de poder ser votada em primeiro turno, e mais três sessões antes de se votar em segundo turno.
De olho nas eleições, o governo colheu assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de calendário especial que pulou o chamado interstício e permitiu a votação em dois turnos nesta quarta.