Proposta prevê permissão para produzir genéricos, o que pode reduzir o preço dos medicamentos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (9), a urgência do projeto de lei que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepboun. Ambos os medicamentos são indicados para controle do diabetes tipo 2, mas também usados para o tratamento da obesidade.
A urgência acelera a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Isso significa que a matéria não precisa passar por comissões da Casa, podendo ser votada diretamente no plenário. Se aprovado, o projeto segue para análise no Senado Federal e, por fim, é enviado para sanção presidencial.
O Mounjaro e o Zepboun são os nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly que ajuda a controlar a glicemia e reduzir o apetite. A proposta, de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), declara os medicamentos de interesse público, o que permite que seja decretada a quebra de patente prevista na legislação.
Com isso, a farmacêutica Eli Lilly perderia o título de propriedade dos medicamentos, permitindo a criação de versões “genéricas” no Brasil — o que reduziria o preço das chamadas “canetas emagrecedoras”.
Ao apresentar a proposta, Heringer defendeu que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, assegurando um tratamento mais rápido e seguro do que as cirurgias bariátricas. Ele ressaltou, contudo, que as canetas apresentam um alto custo no mercado farmacêutico, o que dificulta o acesso da população.
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“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, disse o parlamentar, reforçando que o “cidadão comum” não é capaz de arcar com valores que “ultrapassam o próprio salário-mínimo nacional”.
Venda no Brasil
O Mounjaro, fabricado pela Eli Lilly, foi aprovado em 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de diabetes tipo 2 no Brasil. Em junho do ano passado, o medicamento também recebeu aval para o tratamento de casos de obesidade e sobrepeso com comorbidades.
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Já o Zepbound, produzido pela mesma farmacêutica, ainda não possui aprovação comercial da Anvisa no Brasil, mesmo com o princípio ativo já habilitado pela agência. Por enquanto, o medicamento recebe aval da agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), que recomenda o uso para tratamento de obesidade crônica ou sobrepeso com comodidades.
