Programa vai permitir o saque de até 20% do fundo de garantia, mas adesão está condicionada ao bloqueio em plataformas de aposta on-line.
O governo federal lança, nesta segunda-feira (04), o novo Desenrola Brasil, chamado de Desenrola 2.0, que permitirá o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas.
O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%.
Além da liberação parcial do FGTS, a adesão ao programa estará condicionada ao bloqueio do usuário em plataformas de apostas on-line por 1 ano. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida busca evitar que recursos sejam direcionados para jogos.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse.
O novo pacote mira os trabalhadores de baixa renda, com expectativa de atingir um volume maior de débitos — estimado em até R$ 140 bilhões — e oferecer condições mais vantajosas. Além disso, o programa integra um pacote econômico mais amplo do governo, que inclui medidas para estimular o consumo e discutir ajustes na carga tributária.
O “Desenrola 2.0” deve beneficiar 80,4% das famílias brasileiras que se encontram atualmente endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan ao detalhar o programa.
“Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, acrescentou.
Quem poderá aderir?
O “Desenrola 2.0” será direcionado a brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos, o que equivale hoje a aproximadamente R$ 8.105. O governo ainda não divulgou oficialmente todos os trâmites para a adesão ao programa, mas o processo será centralizado pelo site oficial do governo federal.
Durigan afirmou que tanto as medidas adotadas na primeira versão do programa “Desenrola”, em 2023, quanto as iniciativas atuais têm caráter excepcional, ou seja, não devem ser encaradas como recorrentes. Segundo ele, o país vive uma situação excepcional, o que justifica esse tipo de ação.
O ministro disse ainda que o Desenrola 2.0 deve incluir também medidas de educação financeira e restrições relacionadas a apostas e jogos online, que vêm sendo apontados como fator de endividamento. O governo estuda tornar a participação em cursos ou módulos de educação financeira uma obrigatoriedade para quem deseja usufruir dos descontos e prazos do programa.
“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle”, declarou.
