Em 2024, um relatório da Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que os descontos indevidos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, somaram mais de R$ 45 milhões.
“Considerando que o total de requerimentos de exclusão no período de janeiro de 2023 a maio de 2024 foi 1.054.427, estima-se que os descontos associativos, cujos beneficiários informaram ao INSS não terem sido autorizados, atingiram o montante de cerca de R$ 45,5 milhões”, diz o documento publicado em setembro do ano passado.
Segundo o relatório, nesse intervalo, o INSS recebeu mais de 1 milhão de pedidos para exclusão de descontos associativos não autorizados. Em média, cada beneficiário teve cerca de R$ 43,12 descontados irregularmente.
Na época o documento ressaltava que os valores dos descontos poderiam ser ainda maiores, pois dependia do tempo entre a identificação do desconto pelo beneficiário, o pedido de exclusão e a efetiva interrupção do desconto.
Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, revelando um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
As investigações apontam que entidades sindicais e associações descontavam mensalidades dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. O esquema operava com apoio de Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS.
Segundo a CGU, houve falhas na verificação de autorizações e indícios de falsificação de documentos. Parte das vítimas, inclusive, seria composta por pessoas com deficiência, que não teriam capacidade legal para assinar termos de filiação.
Pedido de auditoria
De acordo com o relatório, o trabalho de auditoria foi iniciado após solicitação do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 9 de maio de 2024. Stefanutto acabou afastado e posteriormente demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação da PF e da CGU.
Segundo a PF, a direção do INSS não adotou medidas preventivas previstas em normas para frear as diferentes denúncias sobre descontos associativos indevidos.
Segundo o relatório da PF, o INSS conta com instruções normativas que poderiam ter ajudado a evitar novos descontos irregulares, mas elas não foram colocadas em prática.
Diretor envolvido
O documento do INSS, também mostra que o trabalho realizado pela auditoria tinha como um dos objetivos:
“Avaliação das medidas adotadas pela Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) no que se refere à formalização e execução dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), com com entidades associativas e sindicatos para realização de descontos na folha de pagamento de benefícios”, afirmou o documento.
Entretanto, o relatório da Polícia Federal revelou que o então diretor da DIRBEN, André Paulo Felix Fidelis, também estaria envolvido no esquema. Fidelis foi demitido em julho de 2024.
O relatório da PF apontou que Eric Fidelis, filho de André Fidelis, recebeu cerca de R$ 5,1 milhões das empresas apontadas como intermediárias das entidades associativas envolvidas no esquema.
Fonte: CNN Brasil / Foto: Erasmo Salomão/ Ascom MTPS
