Medida visa ampliar a prevenção de doenças, especialmente aquelas com maior impacto na saúde pública; veja lista.
Trabalhadores poderão tirar até três dias de folga remunerada, a cada 12 meses, para a realização de exames preventivos. A norma consta na Lei nº 15.377, que estabelece novas obrigações para empregadores no Brasil.
A medida assegura que todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passam a ter o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos, sem desconto salarial, desde que haja a devida comprovação. Os exames descritos na legislação são:
- Papilomavírus humano (HPV);
- Câncer de mama;
- Câncer de colo de útero;
- Câncer de próstata.
O objetivo é ampliar a prevenção de doenças, especialmente aquelas com maior impacto na saúde pública. Segundo o governo federal, além de atender os interesses do trabalhador, a medida pode evitar custos ao empregador com afastamentos prolongados por problemas de saúde.
Exames preventivos
Fazer acompanhamento médico regularmente é fundamental para a manutenção da saúde. Especialistas da Unimed destacam que os exames preventivos são fundamentais para diagnosticar doenças silenciosas precocemente, aumentando significativamente as chances de cura e tratamentos menos invasivos.
Entre os procedimentos mais comuns está o papanicolau, recomendado para mulheres que já deram início à vida sexual e que tenham mais de 25 anos. O exame avalia a possível presença do Papilomavírus Humano (HPV), principal responsável pelo câncer de colo de útero, e de agentes de infecções sexualmente transmissíveis (IST), além de outras feridas e lesões no colo do útero.
Outro procedimento preventivo é a mamografia, responsável por identificar alterações na mama, como a presença de tumores. O exame é recomendado para mulheres a partir dos 40 anos, com foco na detecção precoce do câncer de mama. O ideal é realizar o procedimento anualmente ou a cada dois anos, conforme avaliação médica.
Os homens não ficam de fora dos exames preventivos que devem ser realizados com regularidade. É o caso do exame de próstata, responsável por identificar alterações presentes nas glândulas, inclusive o câncer de próstata e outras condições. O procedimento é indicado para homens de 50 anos, mas, se houver casos na família de câncer de próstata, os exames podem começar a partir dos 45 anos.
